Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), defendeu a antecipação da apreciação de candidatos à próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-BA), com vacância prevista para o dia 9 de agosto deste ano. Em entrevista nesta terça-feira (28), a deputada também informou que a AL-BA deve abrir as candidaturas ainda nesta semana.

Apesar da defesa, Ivana afirmou que a tramitação para a indicação do próximo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ainda está em fase inicial e que, até o momento, não há candidaturas formalizadas dentro da Casa. Todavia, ela relembrou que o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) já internalizou o interesse em ser conselheiro do TCM-BA.

“Oficialmente nós não temos [candidaturas]. A gente ouve falar. O próprio Adolfo Menezes disse a mim da sua intenção de postular o cargo. Várias outras assembleias já votaram com antecipação. A vaga só vai surgir no segundo semestre. Estamos publicando ainda essa semana para que os interessados possam se inscrever”, afirmou.

Questionada sobre a possibilidade de a votação ser antecipada antes da vacância oficial, em razão do calendário eleitoral e das atividades parlamentares no segundo semestre, Ivana afirmou que não há discussão fechada sobre o tema, mas ponderou que não vê impedimento para uma eventual antecipação.

“Não tem nada, nós não conversamos ainda sobre isso, porque a gente ainda está abrindo as inscrições, mas eu não vejo nenhum problema de você antecipar a data. Isso será uma decisão da maioria dos deputados quando esse projeto vier à pauta”, declarou.

O OFÍCIO
Na última sexta-feira (24), o presidente do TCM-BA, Francisco de Souza Andrade Netto enviou um ofício à AL-BA comunicando que deixará a Corte no dia 9 de agosto deste ano, quando irá se aposentar. O documento apontou que a prerrogativa para a indicação do conselheiro substituto pertence ao legislativo baiano.

O ofício afirma que a próxima cadeira do TCM foi objeto de análise da Corregedoria da Corte e a indicação por meio da AL-BA obedece aos preceitos da Constituição Federal e da Bahia. Francisco Netto também informou que encaminhou o comunicado desta sexta após uma solicitação de informações institucionais sobre a vacância.
 

“Em atenção ao Ofício nº 007/2026, por meio do qual Vossa Excelência solicitou informações institucionais acerca da eventual previsão de vacância de cargo de conselheiro deste Tribunal de Contas sob indicação dessa Casa Legislativa, informo que a matéria foi objeto de análise pela Corregedoria desta Corte. (...) Ressalto que o respectivo provimento deverá ocorrer mediante indicação dessa Assembleia Legislativa, uma vez que a vaga a ser aberta é vinculada à mesma origem de indicação de seu antecessor”, diz o ofício de Francisco Netto.

Por Bahia Notícias