Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Momentos depois de ter conversado com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que lhe fez um apelo pela votação do veto ao projeto da dosimetria das penas dos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (8) que pretende marcar uma sessão do Congresso Nacional. 

A realização da sessão do Congresso é necessária para a votação do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria de penas, aprovado em 17 de dezembro do ano passado. Lula vetou integralmente o projeto. 

Além de Nikolas Ferreira, diversos senadores pediram a Alcolumbre que marcasse a sessão do Congresso para a apreciação dos vetos. Nikolas inclusive divulgou um vídeo em suas redes sociais para pressionar o presidente do Congresso. O vídeo já ultrapassou 100 milhões de visualizações.

O projeto aprovado nas duas casas do Congresso e depois vetado por Lula reduz a pena final de condenados por diversos enquadramentos dentro do mesmo ato golpista, inclusive nos processos já julgados ou pendentes sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023. É o caso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a uma pena de mais de 27 anos.

Na sessão plenária desta quarta no Senado, Davi Alcolumbre disse que a pauta da sessão do Congresso ainda deve ser definida e que não necessariamente englobará todos os itens pendentes de votação. Deputados e senadores de oposição pressionam Alcolumbre a fazer a leitura do requerimento para instalação de uma CPMI do Banco Master. 

“Essa pauta e essa agenda cabe única e exclusivamente o presidente do Senado e eu vou exercer essa prerrogativa conferida pela Constituição. O meu desejo é o mais rápido possível nós fazemos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso, que é o veto ao projeto de lei da dosimetria”, disse o presidente do Congresso.

O anúncio de Alcolumbre esteve em sintonia com a conversa mantida no plenário com Nikolas Ferreira. O deputado do PL mineiro pediu que se não fosse possível tratar de outros temas, como a CPMI, que a sessão do Congresso tivesse como pauta apenas o projeto da dosimetria.

Ao fazer o anúncio no plenário, Davi lembrou que tem conversado com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, para conciliar a agenda, já que as sessões conjuntas ocupam o Plenário da Câmara.

Por Bahia Notícias