O governo federal está criando propostas para simplificar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo reduzir o número de aulas práticas, e abranger cursos gratuitos que poderão ser oferecidos de forma online ou em escolas públicas.
Alguns detalhes destas facilidades foram apresentados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (29), durante o programa Bom Dia, Ministro. O projeto propõe, com a desobrigatoriedade das aulas práticas, viabilizar também negociações diretas entre alunos e instrutores, que precisarão de certificados que poderão ser obtidos por meio de cursos oferecidos pelo Ministério do Transporte o pelos departamentos de trânsitos dos estados (Detrans).
A expectativa é que as regras passem a valer ainda este ano, após resultados da ouvidoria pública que está aberta até o dia 2 de novembro.
Segundo Renan Filho, há regiões em que as pessoas precisam pagar até R$ 5 mil para obter uma CNH, em um processo que chega a durar 9 meses para ser concluído. “É muito caro. Custa mais do que três salários mínimos. É, portanto, um modelo impeditivo que leva as pessoas para a ilegalidade, dirigindo sem carteira”, afirmou.
O ministro ainda comentou a quantidade de pessoas que adquiriram motocicletas, mas não têm CNH. “São pessoas sem habilitação, mas com motos em seus nomes. Em alguns estados, esse número chega a 70%. Só por esses números, concluímos que 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido”, pontuou.
O governo colocou a possibilidade de utilizar escolas públicas ou privadas para preparar as pessoas para a prova de habilitação. . “Por que as escolas não preparam o cidadão para fazer a prova de habilitação? Essa é uma pergunta que muitos fazem. Não preparam porque há a obrigatoriedade da autoescola”, disse Renan.
“Elas vão continuar existindo [as autoescolas]. O que vai acabar é a obrigatoriedade de contratar a aula prática das autoescolas. O que vai acontecer é que o cidadão poderá optar por ter aula com um instrutor autônomo, inclusive em seu próprio carro, desde que esteja [devidamente caracterizado] com adesivos ou ímãs”, esclareceu.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil