Foto: Reprodução Redes Sociais

As ameaças de novas sanções do governo dos Estados Unidos ao Brasil nos próximos dias fizeram crescer nas redes sociais o debate a respeito da criação de um Sistema de Posicionamento Global brasileiro. Diante do risco de ser estabelecido algum tipo de interferência no uso do sistema GPS no país por decisão retaliatória de Donald Trump, governo federal e Congresso já se mobilizam em prol da criação de um sistema nacional nos próximos anos.

Segundo reportagem do site BP Money, tramita desde 2023 no Senado um projeto para estabelecer o desenvolvimento de um sistema nacional com tecnologia de geolocalização por meio de satélites. Trata-se do PL 4569/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), e que vem sendo discutido na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. 

O projeto é relatado na Comissão pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e chegou a ser colocado em pauta no mês de maio, mas acabou não sendo votado. O projeto cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, que visa à promoção de pesquisas, inovação, regulamentação técnica e parcerias entre instituições. 

De acordo com o BP Money, o objetivo da proposta é a busca por autonomia e segurança no uso da tecnologia no Brasil, que atualmente depende dos serviços de outros países. De acordo com o texto, a execução do programa envolverá articulação nas esferas federativa e público-privada. 

Atualmente, existem apenas quatro sistemas desse tipo com alcance mundial, operados pelos Estados Unidos (o GPS), Rússia (o GLONASS), China (sistema BeiDou) e o Galileo, da União Europeia. Para o senador Marcos Pontes, o Brasil tem capacidade de desenvolver tecnologias nacionais e se proteger de espionagem estrangeira se tiver seu próprio sistema.

“Para além das vantagens militares e de inteligência, a existência de um sistema nacional também é útil do ponto de vista civil, permitindo aos usuários contar com recurso de geolocalização alternativo na hipótese de haver qualquer falha no funcionamento de algum dos sistemas de alcance mundial”, afirma Pontes.

Já o autor do projeto, senador Styvenson Valentim, afirma que é importante transformar o projeto de desenvolvimento de tecnologia de posicionamento global em uma estratégia verdadeiramente nacional. 

“A proposta tem como objetivo reduzir a dependência do Brasil em relação a sistemas de navegação estrangeiros. O Brasil precisa garantir a sua soberania”, diz o senador. 

De parte do governo federal, o assunto da criação de um sistema de posicionamento global pelo Brasil já é alvo de um grupo de trabalho criado no início deste mês de julho, por meio da Resolução nº 33, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.   

O grupo conta com a participação de diversos especialistas que vão estudar a viabilidade de o Brasil desenvolver seu próprio sistema de geolocalização por satélite, um empreendimento de altíssima complexidade e custo. Formado por representantes de ministérios, da Aeronáutica, de agências e institutos federais e da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, o grupo técnico deve diagnosticar as eventuais consequências do país depender de sistemas de posicionamento, navegação e tempo controlados por outras nações.

“O grupo ainda está se organizando”, disse nesta segunda-feira (21) Rodrigo Leonardi, diretor de Gestão de Portfólio da Agência Espacial Brasileira (AEB), um dos 14 órgãos e entidades que vão compor o grupo.

"No Brasil, historicamente, priorizamos o debate acerca de outros aspectos espaciais, como a necessidade de termos satélites para monitoramento territorial. Agora, vamos discutir se queremos ou não ter nosso próprio sistema de navegação; o investimento necessário para fazê-lo e, se for o caso, a necessidade nacional de ter um sistema global ou um sistema regional, capaz de cobrir todo nosso território”, afirmou Leonardi. 

“Qualquer que seja o caso, se o país concluir que deve fazer isso, o patamar de investimentos terá que ser muitas vezes maior que o atualmente investido no programa espacial brasileiro”, concluiu o diretor da AEB, admitindo a complexidade da empreitada, que exige capacidade tecnológica para projetar, fabricar e lançar satélites capazes de transmitir, do espaço para a terra, sinais precisos.

Por Bahia Notícias