O Ministério da Justiça alterou nesta quarta-feira (11a classificação indicativa do Instagram, que a partir de agora é considerado não recomendado para menores de 16 anos. Até então, ele era indicado para maiores de 14 anos. A decisão da pasta, que já foi oficializada no Diário Oficial da União nesta manhã, diz que a mudança "preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico".
Com a alteração, o Instagram pode ter que:
- Ajustar sua faixa etária nas lojas de aplicativos (App Store, Google Play).
- Exibir avisos de conteúdo sensível ou implementar controles parentais.
- Receber ações de fiscalização ou notificações do governo se houver descumprimento de orientações associadas à nova classificação.
O despacho do governo afirma que os conteúdos "díspares em relação a classificação indicativa outrora atribuída" foram encontrados em análise de rotina do aplicativo. "Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais como: morte intencional (14); mutilação (16); crueldade (18); nudez (14), erotização (14); relação sexual intensa (16); situação sexual complexa ou de forte impacto (18); sexo explícito (18e Consumo de droga ilícita (16)", diz ainda a publicação da secretaria.
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